Doadores de rins para quadrilha de tráfico de órgãos são absolvidos em Pernambuco

RECIFE - Quase um ano após o desabaratamento da quadrilha de tráfico internacional de órgãos humanos, que atuava em quase dez países a partir de Pernambuco, as pessoas que venderam seus rins foram absolvidas pela juíza federal Amanda Lucena.

Lula pode rever expulsão de jornalista do "NYT" se houver retratação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu hoje recuar da decisão de expulsar do país o jornalista Larry Rohter, do "New York Times", segundo o líder do PSB no Senado, João Capiberibe (AP).

Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal

O presente artigo objetiva o estudo dos princípios do processo penal de acordo com o estabelecido na Constituição como normas que se exteriorizam por meio de princípios. Os Princípios estabelecem aspectos gerais no ordenamento jurídico ou de parte dele, considerando que a lei processual penal permite uma interpretação extensiva, analógica com os princípios gerais de direito, o trabalho busca analisar os aspectos mais relevantes da temática no que se trata o processo penal e o ordenamento jurídico em questão.

O Controle da Legalidade no oferecimento do Acordo de não Persecução Penal

Por Mauricio Silva Leite e Laura Serigatti de Oliveira.

Direito Penal e o combate ao covid-19

O presente artigo discorre sobre o Direito Penal e o combate ao Covid-19.

Maioria dos desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 mantém condenação e amplia a pena de Lula; julgamento prossegue

Com maioria, pode-se dizer que ex-presidente foi condenado em segunda instância por pelo menos 2 votos a 1. Desembargadores aumentaram pena para 12 anos e 1 mês de prisão.

Brasil é o 5º país com mais usuários de internet no mundo

País é o líder na América Latina em número de internautas ativos.

AMB apóia magistrados baianos atacados por ACM

MP pede quebra de sigilo de usuários do Orkut à Justiça Federal

Publicada a Ata da sessão de julgamento da ADC sobre nepotismo

Mudanças no Processo de Execução Civil

Judiciário faz ato público contra a corrupção

Ministros do TST visitam Porto de Santos

Um grupo de ministros do Tribunal Superior do Trabalho estará no próximo dia 4 (sexta-feira) no Porto de Santos.

Imposto de Renda: novas regras para isenção e altas rendas

A reforma do Imposto de Renda aprovada na Câmara traz mudanças relevantes para empresas e pessoas físicas. O texto amplia a isenção e cria regras específicas para a tributação de altas rendas.

Dez anos da Lei Anticorrupção: reflexões!

Por Alexandre Aroeira Salles.

Caso Vini Jr.: reflexos na lei penal espanhola e brasileira e o princípio da extraterritorialidade

Por Eduardo Maurício.

Líder Negativo e a viagem a Marte

Por Gisele Leite.

Atendimento diverso é tema de documentário no Dia do Consumidor

Depoimentos trazem reflexão sobre pluralidade social e experiência de compra.

O significado da doutrina para a Ciência do Direito[1]

A despeito dos doutrinadores que desconsideram a doutrina e a jurisprudência como fonte de direito, o direito contemporâneo em sua trajetória evolutiva só veio afirmar e confirmar sua relevância no aperfeiçoamento do direito positivo e da jurisprudência.